sábado, maio 28, 2016
vamos mudar de local
passado algum tempo desde as ultimas publicações, e porque procurava a melhore forma de poder interagir com os colegas decidi mudar este blog do do " arqengoff.blogspot.pt " ... para o Facebook ... porque acho que será mais fácil para os seus seguidores o acompanharem em arqengoff no FaceBook
domingo, março 06, 2016
O tal documento
Colegas, no seguimento do post: "espera do enxovalhamento", em que escrevi que um colega dizia que há mais a sentirem-se com eu e que o tema é recorrente, e inclusivamente já tinha sido entregue à Câmara um documento a denunciar isto; ... quero agradecer aos subscritores, por autorizarem a publicação do tal documento, que passo a transcrever aqui:
Documento Contributivo para o Funcionamento do Departamento de Planeamento e Administração do Território da Câmara Municipal de Loulé - 4 de Dezembro de 2015
"... Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loulé,
Atendendo a que o funcionamento do Departamento de Planeamento e Administração do Território, afecta empresas, técnicos, investidores, criação e anulação de postos de trabalho de uma maneira significativa, e que se vêm acumulando queixas por parte de muitos profissionais do sector, os quais se encontram na primeira linha do desenvolvimento económico e da criação de emprego no Concelho de Loulé, e que não tem sido possível de outras formas conseguir levar a mensagem de que as coisas não estão bem, pese embora várias tentativas e queixas apresentadas, as quais são frequentemente ignoradas, caindo em "saco roto";
Atendendo a que o funcionamento do Departamento de Planeamento e Administração do Território, afecta empresas, técnicos, investidores, criação e anulação de postos de trabalho de uma maneira significativa, e que se vêm acumulando queixas por parte de muitos profissionais do sector, os quais se encontram na primeira linha do desenvolvimento económico e da criação de emprego no Concelho de Loulé, e que não tem sido possível de outras formas conseguir levar a mensagem de que as coisas não estão bem, pese embora várias tentativas e queixas apresentadas, as quais são frequentemente ignoradas, caindo em "saco roto";
Atendendo ainda a que os objectivos de simplificação administrativa e colaboração com os particulares, estão longe de ser uma realidade, e de constituir uma base de entendimento comum a todos os intervenientes nos processos de urbanização e edificação, facilitando as relações entre os serviços municipais e os seus utentes, antes pelo contrário, entendeu um grupo significativo de profissionais do sector apresentar o que chamámos "Documento Contributivo para o Funcionamento do Departamento de Planeamento e Administração do Território" , subscrito por aqueles que abaixo assinado acharam ser essa a sua vontade, e por com ele concordarem;
Assim:
O Departamento de Planeamento e Administração do Território, apresenta um funcionamento que não se coaduna com as necessidades de quem nesta área trabalha, e enferma de procedimentos que a seguir se sintetizam.
Urge implementar medidas que facilitem e agilizem os procedimentos, dotando-os de maior transparência, eficiência e acessibilidade, tendo em vista o munícipe e a possibilidade de uma máxima previsibilidade das suas pretensões.
A saber:
a) Necessidade da existência de actas de reunião com os técnicos que apreciam projectos na CMLoulé, onde fiquem registadas as conclusões, de forma a poderem integrar a instrução de futuros processos, ou processos em curso, que serão assinadas pelos intervenientes, representantes camarários e requerentes/técnicos.
Este requisito é tanto mais importante quanto é queixa generalizada que os assuntos acordados nessas reuniões, ainda que respeitados em rectificações/alterações aos projectos, não são cumpridos na fase de apreciação e consequente decisão, o que se tornou hábito no Departamento, facto este comprovado e fácil de testemunhar por muitos dos intervenientes.
b) Necessidade de nomear gestores de procedimento/processo, figura abundantemente mencionada na legislação e que velará pelo normal desenvolvimento do procedimento, resolvendo questões que o prejudiquem.
Estes gestores, apesar da lei o prever há vários anos, não foram nomeados nestes serviços, à imagem de outras Câmaras em que o gestor de processo comunica com o requerente disponibilizando contactos, resolvendo assuntos e agilizando o procedimento, sendo a pessoa fundamental no apoio aos requerentes, representantes e técnicos.
Na Câmara de Loulé pura e simplesmente essa figura não existe, e segundo se percebe está centralizado no Chefe de Divisão, que como será natural lhe é impossível gerir tantos processos, na forma que a lei estipula.
c) Necessidade de uniformização nos entendimentos que levam a pareceres, pois a simples mudança de técnico na análise do mesmo processo é suficiente para haver outros entendimentos, muitas vezes completamente diferentes, o que está a acontecer muito frequentemente.
d) Não existe um interlocutor privilegiado com capacidade de decisão final, que garanta o bom seguimento das intenções de investimento, qualquer que seja a sua dimensão, bem como dos processos, o que não dá quaisquer garantias a quem vem investir no concelho, estando já investimentos a serem transferidos para outros concelhos, por esta administração não dar quaisquer garantias de futuro.
A última palavra é do Sr Director de Departamento, o qual se pronuncia por vezes por escrito, e só depois da sua decisão final é que poderemos saber o que se passa, não havendo acesso a pareceres intermédios, levando a uma centralização, que por demorada, não trás qualquer valia para quem nesta área trabalha.
e) Existem planos de ordenamento em execução que estão a paralisar qualquer tipo de investimento, e que devido ao facto de a sua execução demorar anos e anos, não permitem qualquer andamento ou aprovação nas zonas demarcadas, só restando aguardar pela aprovação e implementação desses planos.
Quando aprovados, a sua complexidade – contrariamente ao que seria de esperar de um plano - é enorme e quem fala com os técnicos percebe que não há autonomia para dar informações, nem se podem comprometer com elas pois a ultima palavra é sempre do Sr. Director, ficando os requerentes e técnicos a aguardar decisões superiores que dependem de pedidos escritos e decisões demoradas que não se coadunam com os interesses de qualquer requerente, qualquer que seja a dimensão do seu investimento.
f) Existência de atrasos inconcebíveis, revelando a não aplicação do estipulado na legislação, pois até no saneamento liminar se excedem todos os prazos possíveis, havendo casos de mais de 3 meses sem qualquer comunicação ao requerente, por vezes com pedidos de elementos perfeitamente inócuos que podem ser supridos pelos serviços, no espírito do previsto no Novo Código do Procedimento Administrativo.
g) Processos com mais de 9 meses sem resposta e que quando se alertam os serviços para estes factos se recebem indeferimentos crónicos como represália.
Esta queixa é transversal a praticamente todos os intervenientes que tiveram oportunidade de debater este assunto.
h) Pedidos de elementos e rectificações de projectos em ofícios diferentes em que não se pede no primeiro oficio tudo, e no segundo ofício vêm novas interpretações e exigências, o que viola as boas práticas de funcionamento dos serviços, e tangem a violação do Código do Procedimento Administrativo.
Neste sentido vêm os abaixo assinados, por entender não se estar a alcançar os objectivos do serviço público, solicitar a V. Ex.ª que se digne intervir, no exercício das funções de representante máximo da Autarquia de Loulé, e das responsabilidades atribuídas às autarquias locais, nomeadamente na prossecução dos interesses próprios das populações respectivas, agindo em favor do interesse público colectivo do concelho, para dentro da medida do possível, cercear o impacto negativo que o Departamento está a ter nos profissionais que dele dependem e na economia local, que não é nada despiciente, a ver pela quantidade de manifestações de desagrado daqueles que com estes serviços têm
que lidar, pese embora o "recato" que se nota, pois o medo de represálias assim o obriga.
Com os nossos melhores cumprimentos.
Loulé, 4 de Dezembro de 2015.
Nós abaixo assinados:
Em anexo: Documentos de recolha de assinaturas. ..."
O Departamento de Planeamento e Administração do Território, apresenta um funcionamento que não se coaduna com as necessidades de quem nesta área trabalha, e enferma de procedimentos que a seguir se sintetizam.
Urge implementar medidas que facilitem e agilizem os procedimentos, dotando-os de maior transparência, eficiência e acessibilidade, tendo em vista o munícipe e a possibilidade de uma máxima previsibilidade das suas pretensões.
A saber:
a) Necessidade da existência de actas de reunião com os técnicos que apreciam projectos na CMLoulé, onde fiquem registadas as conclusões, de forma a poderem integrar a instrução de futuros processos, ou processos em curso, que serão assinadas pelos intervenientes, representantes camarários e requerentes/técnicos.
Este requisito é tanto mais importante quanto é queixa generalizada que os assuntos acordados nessas reuniões, ainda que respeitados em rectificações/alterações aos projectos, não são cumpridos na fase de apreciação e consequente decisão, o que se tornou hábito no Departamento, facto este comprovado e fácil de testemunhar por muitos dos intervenientes.
b) Necessidade de nomear gestores de procedimento/processo, figura abundantemente mencionada na legislação e que velará pelo normal desenvolvimento do procedimento, resolvendo questões que o prejudiquem.
Estes gestores, apesar da lei o prever há vários anos, não foram nomeados nestes serviços, à imagem de outras Câmaras em que o gestor de processo comunica com o requerente disponibilizando contactos, resolvendo assuntos e agilizando o procedimento, sendo a pessoa fundamental no apoio aos requerentes, representantes e técnicos.
Na Câmara de Loulé pura e simplesmente essa figura não existe, e segundo se percebe está centralizado no Chefe de Divisão, que como será natural lhe é impossível gerir tantos processos, na forma que a lei estipula.
c) Necessidade de uniformização nos entendimentos que levam a pareceres, pois a simples mudança de técnico na análise do mesmo processo é suficiente para haver outros entendimentos, muitas vezes completamente diferentes, o que está a acontecer muito frequentemente.
d) Não existe um interlocutor privilegiado com capacidade de decisão final, que garanta o bom seguimento das intenções de investimento, qualquer que seja a sua dimensão, bem como dos processos, o que não dá quaisquer garantias a quem vem investir no concelho, estando já investimentos a serem transferidos para outros concelhos, por esta administração não dar quaisquer garantias de futuro.
A última palavra é do Sr Director de Departamento, o qual se pronuncia por vezes por escrito, e só depois da sua decisão final é que poderemos saber o que se passa, não havendo acesso a pareceres intermédios, levando a uma centralização, que por demorada, não trás qualquer valia para quem nesta área trabalha.
e) Existem planos de ordenamento em execução que estão a paralisar qualquer tipo de investimento, e que devido ao facto de a sua execução demorar anos e anos, não permitem qualquer andamento ou aprovação nas zonas demarcadas, só restando aguardar pela aprovação e implementação desses planos.
Quando aprovados, a sua complexidade – contrariamente ao que seria de esperar de um plano - é enorme e quem fala com os técnicos percebe que não há autonomia para dar informações, nem se podem comprometer com elas pois a ultima palavra é sempre do Sr. Director, ficando os requerentes e técnicos a aguardar decisões superiores que dependem de pedidos escritos e decisões demoradas que não se coadunam com os interesses de qualquer requerente, qualquer que seja a dimensão do seu investimento.
f) Existência de atrasos inconcebíveis, revelando a não aplicação do estipulado na legislação, pois até no saneamento liminar se excedem todos os prazos possíveis, havendo casos de mais de 3 meses sem qualquer comunicação ao requerente, por vezes com pedidos de elementos perfeitamente inócuos que podem ser supridos pelos serviços, no espírito do previsto no Novo Código do Procedimento Administrativo.
g) Processos com mais de 9 meses sem resposta e que quando se alertam os serviços para estes factos se recebem indeferimentos crónicos como represália.
Esta queixa é transversal a praticamente todos os intervenientes que tiveram oportunidade de debater este assunto.
h) Pedidos de elementos e rectificações de projectos em ofícios diferentes em que não se pede no primeiro oficio tudo, e no segundo ofício vêm novas interpretações e exigências, o que viola as boas práticas de funcionamento dos serviços, e tangem a violação do Código do Procedimento Administrativo.
Neste sentido vêm os abaixo assinados, por entender não se estar a alcançar os objectivos do serviço público, solicitar a V. Ex.ª que se digne intervir, no exercício das funções de representante máximo da Autarquia de Loulé, e das responsabilidades atribuídas às autarquias locais, nomeadamente na prossecução dos interesses próprios das populações respectivas, agindo em favor do interesse público colectivo do concelho, para dentro da medida do possível, cercear o impacto negativo que o Departamento está a ter nos profissionais que dele dependem e na economia local, que não é nada despiciente, a ver pela quantidade de manifestações de desagrado daqueles que com estes serviços têm
que lidar, pese embora o "recato" que se nota, pois o medo de represálias assim o obriga.
Com os nossos melhores cumprimentos.
Loulé, 4 de Dezembro de 2015.
Nós abaixo assinados:
Em anexo: Documentos de recolha de assinaturas. ..."
terça-feira, março 01, 2016
Noticia 2016-03-01
A Fundação Calouste Gulbenkian ira promover a " ... Primeira
conferência do ciclo INSIDE A CREATIVE MIND: Arquitetura Portuguesa |
Criatividade e Inovação, que assume um formato inovador, promovendo o
diálogo com profissionais de arquitetura consagrados, a partir de
entrevistas seguidas de debate alargado à assistência. Dar a conhecer o
pensamento, o método de trabalho e as ideias que norteiam a conceção dos
projetos dos arquitetos convidados é o propósito deste ciclo..."
Entrada livre - Auditório 3
Estão previstas outras conferências:
18 de março | Álvaro Siza Vieira
7 de abril | Gonçalo Byrne
14 de abril | José e Nuno Mateus | ARX Portugal
28 de abril | Francisco e Manuel Aires Mateus
12 de maio | João Luis Carrilho da Graça
19 de maio | Inês Lobo
2 de junho | Eduardo Souto de Moura
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Entrada livre - Auditório 3
Estão previstas outras conferências:
18 de março | Álvaro Siza Vieira
7 de abril | Gonçalo Byrne
14 de abril | José e Nuno Mateus | ARX Portugal
28 de abril | Francisco e Manuel Aires Mateus
12 de maio | João Luis Carrilho da Graça
19 de maio | Inês Lobo
2 de junho | Eduardo Souto de Moura
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sábado, fevereiro 27, 2016
espera do enxovalhamento
Lá estava eu a na câmara ... a espera da minha vês do inevitável enxovalhamento que ia levar por algo que não teria feito, embora me tivesse esforçado para o limitar ao máximo ... quando ... (juro pelos deus da arquitetura) ... ouvi um cliente com um sotaque francês a dizer, " ... então o arquiteto preencheu o formulário errado ... anda esta gente na escola a fazer o que ?" Estava para responder não tivemos escola em ... burocracia ... quando lembrei-me onde estava.
Claro, depois chego a minha vez e levei com o enxovalhamento que contava ... porque tinha posto uma cruz num quadrado errado, e porque no meu português ... interpretei mal o formulário. E crime dos crimes, os PDFs das planta de localização ... estavam separados, e não num único ficheiro, ... que burro ! Toca voltar outra vez. Dois dias desperdiçados !
Farto desta forma de tratar processos, foi diretamente marcar uma reunião com o Presidente da Câmara de Loulé. Esta marcada uma reunião para o próximo dia 7 de Abril.
No dia depois do inevitável enxovalhamento, dizia uma advogada na mesma câmara a espera da sua vez, " ... isto é burro-cracia ... ". Neste mesmo dia encontrei um colega que dizia que há mais a sentirem-se com eu, e que o tema é recorrente, e inclusivamente já tinham preparado um ...
Documento Contributivo para o Funcionamento do Departamento de Planeamento e Administração do Território da Câmara Municipal de Loulé
Este foi entregue na Câmara no dia 4 de Dezembro de 2015.
Irei publicar este documento em breve para vossa informação e comentário.
Deixo-vos como a seguinte pergunta:
Somos nós os únicos fartos deste tratamento e desta "burro-cracia", e como podemos de forma pró-ativa mudar isto para facilitar a vida das pessoas que recebem os nossos documentos e minimizar a possibilidade dos nossos erros, e tanta repetição ?
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imagem: maternity-waiting-room-1946
Artist: Norman Rockwell
Completion Date: 1946
fonte da imagem: http://www.wikiart.org/en/norman-rockwell/maternity-waiting-room-1946
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Artist: Norman Rockwell
Completion Date: 1946
fonte da imagem: http://www.wikiart.org/en/norman-rockwell/maternity-waiting-room-1946
sexta-feira, fevereiro 26, 2016
primeiros passos...
Este blog nasce porque tenho duvidas ou questões sobre vários tópicos da pratica da arquitetura, engenharia, paisagismo, urbanismo, e técnicas da profissão. Quero abranger todas as áreas da profissão / pratica da construção, já que todos... temos de trabalhar em conjunto.
Seguindo o exemplo dos programadores onde existem vários forums e sites para partilha de informação e experiências, decidi tentar criar algo que possa ajudar a mim ... e quem sabe os leitores também.
Isto é uma nova experiência, (pelo menos para mim), pretendo um formato simples e informal, e se há outra maneira de o fazer... ou fazer melhor, então por favor indiquem.
Seguindo o exemplo dos programadores onde existem vários forums e sites para partilha de informação e experiências, decidi tentar criar algo que possa ajudar a mim ... e quem sabe os leitores também.
Isto é uma nova experiência, (pelo menos para mim), pretendo um formato simples e informal, e se há outra maneira de o fazer... ou fazer melhor, então por favor indiquem.
Não é intenção primária deste blog publicar fotografias bonitas, nem comentar obras de arquitetura ou engenharia. (se conseguir resistir claro!)
Acho que isto só será positivo se procurarmos ser pró-activos na busca de soluções e alternativas que nos possam ajudar..., ou alternativas que nos possa ajudar, (a todos), no dia a dia. Os tópicos que vou tentar abranger serão:
- prática em Portugal - Algarve de:
- arquitetura
- engenharia
- paisagismo
- urbanismo
- gestão de projeto
- fiscalização
- orçamentação
- segurança e higiene no trabalho
- finanças
- dúvidas sobre as Leis
- dúvidas sobre as Câmaras
- produtos da construção
- "software & hardware"
- recomendações
Assim desafio e aguardo as vossas questões, comendatários ... e mais importante as soluções que encontraram e onde as encontraram ...?!
Partilham ... quem sabe amanhã irão aprender com outros também ...
Partilham ... quem sabe amanhã irão aprender com outros também ...
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